(Last Updated On: 12 de janeiro de 2016)

A partir de 2 de março, o motorista profissional que quiser renovar a carteira de habilitação, trocar de categoria ou no momento da admissão ou desligamento precisará comprovar que não usou drogas como maconha, cocaína ou substâncias como a metanfetamina, nos últimos 90 dias. Os exames têm validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e são sigilosos.

A exigência do exame toxicológico, vem de uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada em novembro do ano passado com o objetivo de reduzir o numero de acidentes nas estradas.

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho, Rinaldo Marinho relata que os motoristas de caminhão, são aqueles que mais sofrem acidentes fatais de trabalho, por causa de situações como excesso de jornada e uso indiscriminado de drogas lícitas e ilícitas.

“Essa é a ocupação com o maior número de mortes em acidentes de trabalho. São 15% dos óbitos. Em 2014, o número de motoristas de caminhão que perderam a vida no exercício profissional chegou a 399, das 2.660 mortes registradas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no ano passado, em todas as ocupações”

O diretor de Segurança e Saúde no Ministério do Trabalho, Rinaldo Marinho Costa Lima, explica que a multa para o empregador que não fizer o exame ainda vai ser definida, de acordo com o grau da infração. Se a falta se encaixar no grau 3, faixa na qual está, por exemplo, o não fornecimento de equipamento de segurança individual para o trabalhador, a multa pode girar em torno de R$3.500.

Quase 13 milhões de motoristas possuem habilitação nas categorias C, D e E, de acordo com o Denatran. Isso representa quase 200 mil exames por mês pra renovação das habilitações.

Hoje, o preço estimado de um exame toxicológico fica entre R$ 200 e R$ 500. Um custo que o próprio caminhoneiro vai ter que arcar.

Lembrando que a Portaria não afeta os motoristas autônomos, já que a regulamentação para esse grupo será feita por meio de uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que está sendo tratada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

 

Fonte: Caminhões na Rede

 

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