O Ministério do Planejamento prevê leiloar este ano 8 trechos de rodovias, 4 trechos de ferrovias, 4 aeroportos, além de 5 áreas em portos, segundo levantamento obtido pelo G1. Ainda não há, entretanto, nenhuma data de leilão confirmada.

Os projetos fazem parte do pacote de novas concessões com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões, anunciado em junho passado – mas que ainda mal saiu do papel. Dos mais de 30 projetos da nova fase do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL), apenas dois foram a leilão. Das novas concessões anunciadas, a única viabilizada em 2015 foi a do arrendamento de 3 áreas no Porto de Santos, com previsão de investimentos de R$ 600 milhões.

Fora esse, o único leilão no âmbito de infraestrutura e logística realizado no ano passado foi o da relicitação da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março, antes do anúncio do pacote, com previsão de investimento de R$ 810 milhões nos próximos 5 anos. A previsão inicial era que fossem realizados, somente na área de rodovias, 5 leilões em 2015 e 11 em 2016. Na nova projeção, as 21 concessões previstas para o ano e informadas pelo Planejamento ao G1 irão proporcionar, segundo o governo, investimentos de R$ 69,4 bilhões ao longo do período de concessão, sendo a maior parte dos recursos em obras de ampliação e modernização de rodovias e ferrovias.

 

Aeroportos

O pacote de leilões previstos para 2016 inclui as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão de investimentos de R$ 6,92 bilhões.

A novidade é que nestes leilões a Infraero não deverá ter mais participação acionária. A estimativa é que a privatização dos 4 aeroportos rendam cerca de R$ 3 bilhões para o caixa do governo a título de bônus de outorga.

 

Ferrovias

A fatia do pacote que gera mais dúvidas de é a que envolve ferrovias, que ainda não teve o novo modelo de concessão testado em leilões. A área tem sido anunciada como prioridade desde 2014, mas ainda tem sido alvo de questionamentos tanto de investidores como do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Rodovias e portos

Os leilões de rodovias têm sido os mais frequentes na área de logística. Desde o anúncio da primeira fase do PIL, em agosto de 2012, já foram realizados 7. O último foi da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, arrematado pela Ecorodovias, em março de 2015.

Pelo modelo em vigor, vence a concessão a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, sem pagamento de bônus de outorga ao governo. O governo ainda não confirmou, porém, se o modelo será mantido nos 8 trechos previstos para o ano.

 

Potencial de impacto de R$ 212 bi no PIB

Apesar das dificuldades do governo em tirar as concessões do papel, os leilões são apontados como fundamentais para o país conseguir tanto melhorar a sua infraestrutura como para elevar a taxa de investimento e sair da recessão.

Estudo da GO Associados mostra que os R$ 69,4 bilhões em investimentos nas 21 concessões que o governo pretende realizar em 2016 tem potencial de injetar R$ 212 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), considerando o efeito multiplicador do investimento em toda a cadeia da economia. Ou seja, um montante até 3 vezes maior.

A consultoria estima que, ao longo de 3 anos, os investimentos previstos nestas concessões podem aumentar a massa salarial em R$ 36 bilhões e em R$ 13,9 bilhões a arrecadação de impostos, além de criar mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos.

“O investimento em infraestrutura tem um impacto particularmente importante, porque movimenta uma série de segmentos altamente intensivos em mão de obra e que têm forte efeito de encadeamento e de geração de renda”, afirma Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados.

Apesar das condições menos favoráveis de financiamento e da desestruturação provocada pela operação Lava Jato no setor de infraestrutura, a avaliação do economista é de que há interesse do mercado nesta lista de concessões.

“Mesmo na situação difícil que o Brasil está, há demanda reprimida para essas concessões. A questão é dar um sinal inequívoco de prioridade e de estabilidade de regras, de forma a atrair os investidores”, avalia Oliveira. “As oportunidades são muito boas. Não existe no mundo uma outra fronteira de expansão de infraestrutura tão boa quanto a do Brasil, que tem uma demanda reprimida cavalar”, completa o economista, lembrando ainda que a desvalorização do real deixou o Brasil barato para investidores estrangeiros.

Segundo ele, a decisão da Petrobras de reduzir em US$ 32 bilhões os investimentos previstos até 2019, torna o PIL ainda mais essencial para a retomada do crescimento da taxa de investimento no país.

“A tendência é mais um ano de recessão em 2016. Eu não seria tão otimista em relação a uma recuperação rápida, mas é possível reverter essa tendência, a partir de 2017, e virar o jogo pelo investimento em infraestrutura”, afirma Gesner Oliveira.

 

LEILÕES PREVISTOS PARA 2016:

 

RODOVIAS

Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,6 bilhões

 

– BR-476/153/282/480/PR/SC – R$ 4,1 bilhões

– BR-364/365/GO/MG – R$ 2,8 bilhões

– BR-364/060/MT/GO – R$ 5,5 bilhões

– BR-163/MT/PA – R$ 6,6 bilhões

– BR-101/SC – R$ 1,1 bilhões

– BR-101/232/PE – R$ 4,2 bilhões

– BR-101/493/465/RJ/SP – R$ 3,1 bilhões

– BR-101/116/290/386/RS – R$ 3,2 bilhões

 

FERROVIAS

Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,4 bilhões

 

– Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS (Norte-Sul):  R$ 4,9 bilhões

– Palmas/TO – Anápolis/GO e Barcarena/MA – Açailândia/PA (Norte-Sul):  R$ 7,8 bilhões

– Lucas do Rio Verde/MT – Miritituba/PA: R$ 9,9 bilhões

– Rio de Janeiro/RJ – Vitória/ES: R$ 7,8 bilhões

 

AEROPORTOS

Investimentos previstos durante a concessão: R$ 6,92 bilhões

 

– Salvador – Investimentos: R$ 2,85 bilhões

– Fortaleza – Investimentos: R$ 1,73 bilhão

– Porto Alegre – Investimentos: R$ 1,35 bilhão

– Florianópolis – Investimentos: R$ 0,99 bilhão

 

PORTOS

Investimentos previstos durante a concessão: R$ 1,491 bilhão

 

–  Vila do Conde (PA) – R$ 501,1 milhões

– Outeiros 1 (PA) – R$ 218,2 milhões

– Outeiros 2 (PA) – R$ 218,2 milhões

– Outeiros 3 (PA) – R$ 218,2 milhões

– Santarém (PA) – R$ 336 milhões

 

Fonte: Portal de Notícias G1

 

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