(Last Updated On: 2 de julho de 2018)

Com a vigência da NF-e 4.0 se aproximando, aumentam também as preocupações sobre o sistema emissor que se usa. Ele atenderá as novas necessidades? Será atualizado automaticamente? Essa atualização acontecerá antes de prazo?

 

Estas são preocupações normais para todos aqueles que não podem se dar ao luxo de parar com as operações diárias até que o sistema normalize e volte às atividades. Neste sentido, é preciso analisar antecipadamente se o seu emissor está preparado para atender às atualizações que estão por vir, como o caso da NF-e 4.0, que entrará em vigor no dia 02 de agosto deste ano.

 

Às vésperas do fim da vigência da NF-e 3.1, que seria no dia 04/07 e daria início à utilização obrigatória ao novo modelo da nota fiscal eletrônica, o prazo para adesão da NF-e 4.0 é novamente prorrogado. Seu uso será obrigatório a partir do dia 02/08/2018, data que marca a definitiva extinção da NF-e 3.1.

 

A prorrogação do prazo foi divulgada através da versão 1.60 da NT 2016.002, que pode ser lida clicando aqui.

O que muda com a NF-e 4.0?

Conforme anunciamos em agosto do ano passado, a NFe 4.0 trará uma série de alterações para os emissores, principalmente no que se refere às regras de validações, já que o novo manual traz uma série de novas verificações para autorizar a NFe, sendo elas as seguintes:

  • Validação para obrigar o preenchimento de campos obrigatórios quando houver operação presencial fora do estabelecimento;
  • Validação para definir a correta unidade de medida quando informado produto GLP;
  • Validação das informações relativas à percentual de mistura de GLP e obrigar o preenchimento do Grupo Repasse do ICMS ST para alguns códigos ANP quando informado CST 60;
  • Validação para obrigar o preenchimento do Grupo Rastreabilidade de Produto quando preenchido o Grupo Medicamentos ;
  • Validação referente à informação sobre data de validade do produto;
  • Validação para que seja informado o troco, quando o valor a receber for maior que o valor total da nota;
  • Validação para não permitir que informações sobre pagamento sejam inseridas em notas fiscais de ajuste ou complemento.

 

Além das novas regras de validação, foram criados novos campos na nota fiscal eletrônica, como indicador de presença, modalidade de frete, fundo de combate à pobreza, entre outros. Você pode ler o artigo completo sobre as alterações da nova versão da NF-e clicando aqui.

 

Outro fato que é preciso ficar atento, é que a NF-e 4.0 não funcionará em algumas versões do Windows, como o Vista e o XP. Isso se deve à necessidade de modernização de alguns complementos, que não são mais suportados em versões mais antigas do Windows.

Como saber se o meu emissor terá suporte à NF-e 4.0?

Cabe às empresas que desenvolvem software, verificar as mudanças e adaptar seus sistemas conforme novas regras vão surgindo. Existem, no entanto, alguma empresas que cobram por este tipo de atualização.

 

Para saber se você precisará ou não se preocupar com estes detalhes, algumas orientações da equipe de suporte serão necessárias, quando se pode contar com este recurso, é claro.

 

Usando como exemplo os próprios sistemas da Bsoft, as atualizações, além de serem gratuitas, são realizadas pela nossa própria equipe de suporte. Com isso, o cliente não precisa nem se preocupar em ter conhecimentos mais técnicos sobre computadores e backups, afinal, estes procedimentos devem ser feitos com segurança, para garantir que não haja nenhum dano ao banco de dados, que é o arquivo “cérebro” de todo o sistema.

 

Além de algumas empresas cobrarem por este serviço, sabe-se que existem emissores de NFe que não terão suporte a este novo modelo de documento, conforme iremos explicar a seguir.

Fim do emissor gratuito de NFe da SEFAZ

Em 2016, a SEFAZ anunciou o fim dos seus emissores gratuitos de CTe, MDFe e NFe. Com isso, todas as atualizações e mudanças nos layouts destes documentos, desde então, não foram mais aplicadas.

 

Diante deste acontecimento, o emissor gratuito da SEFAZ segue para seus últimos dias, visto que nenhuma nota fiscal poderá ser validada pelo aplicativo gratuito do governo, a partir do dia 02 de agosto deste ano, que é a data onde a versão anterior, a 3.1, será extinguida.

 

Vale lembrar que, após o anúncio da descontinuidade do emissor gratuito, a SEFAZ do estado do Maranhão se comprometeu a dar continuidade no projeto. Entretanto, após alguns meses, foi anunciado pela própria SEFAZ-MA a desistência da entidade no projeto.

 

Portanto, aqueles que fazem uso do emissor gratuito de NFe, devem procurar por outra ferramenta para continuar emitindo as notas fiscais, antes que as operações comerciais acabem sendo prejudicadas, ou até mesmo paralisadas, devidos aos eventuais contratempos que a falta de um emissor atualizado pode ocasionar.

Existem outros emissores gratuitos no mercado?

Com este cenário, surgiram muitas empresas oferecendo sistemas para emissão de NF-e a um baixo custo, mas é preciso tomar muito cuidado, principalmente no que diz respeito à privacidade dos seus dados.

 

A Bsoft, que está no ramo de desenvolvimento de sistemas há 12 anos, conquistou nesta jornada a confiança de mais de 12 mil empresas, que usam diariamente as nossas ferramentas, e que confiam no cuidado e na responsabilidade que temos com seus dados.

 

A fim de contribuir com os empresários de pequeno porte que não conseguem arcar com investimentos em softwares especializados, oferecemos um plano gratuito através do nossos sistema NF-e Prático, que contempla até 5 emissões de NFe grátis, além de ter a possibilidade de emitir até 5 MDFes, também gratuitamente.

 

Ainda no plano gratuito, os clientes contam com suporte por 30 dias, e atualizações gratuitas, para que o software se mantenha por dentro de todas as exigências do Fisco.

 

Diante do que explicamos ao longo deste post, nossa recomendação é começar a buscar informações sobre o software que está em uso. Confira se a atualização para a nova versão será repassada antes do prazo máximo. Se o seu emissor é fornecido pela SEFAZ, conforme alertamos, ele não estará apto para emitir NF-e a partir do dia 02/08/2018.

 

Restou alguma dúvida sobre a NF-e 4.0 ou sobre prazos e emissores? Deixe sua dúvida abaixo para que possamos te ajudar!

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