(Last Updated On: 1 de março de 2018)

Nem sempre nas rotinas das transportadoras há apenas fretes simples. Em alguns casos há redespacho, subcontratação, vinculado a multimodal, outros tomadores do serviço e outras situações diferentes. Para ajudar a compreender os envolvidos no transporte, hoje vamos ajudá-los a identificar corretamente os seus nomes ou a maneira como devem ser caracterizados no transporte de carga, sendo eles: Emitente, Remetente, Destinatário, Recebedor, Expedidor e Tomador no CTe, e ainda, quando eles devem ser utilizados.

 

Leia também:

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Conheça a diferença entre Redespacho, Redespacho Intermediário e Subcontratação

 

Emitente

É a empresa que gerencia o transporte, mais precisamente a transportadora que gerará o CTe. Esta informação entretanto, é inserida automaticamente no momento da emissão do CTe.

Remetente

No CTe, o remetente na maior parte dos casos é o emissor da nota fiscal, independente de onde a mercadoria tenha sido coletada. Ele encontra-se no ponto inicial do trajeto da carga e é o responsável por promover a saída inicial dos produtos transportados. Os dados do remetente são de preenchimento obrigatório, exceto quando o tipo de serviço for Redespacho Intermediário.


Destinatário

O Destinatário do CTe será, na maioria das vezes, o mesmo destinatário da nota fiscal que está vinculada ao conhecimento de transporte. É a pessoa física ou jurídica para quem a mercadoria transportada será entregue no final de todo o trajeto.

Recebedor

É informado como recebedor a pessoa física ou jurídica que receberá a mercadoria, porém ainda sem ser o destinatário final. Esta situação é utilizada principalmente em CTes de Redespacho, onde a transportadora que coletou o material no remetente irá entregar em outra transportadora. Neste caso o redespacho é o recebedor. Os dados do recebedor são obrigatórios sempre que gerado CTe com o tipo de serviço Redespacho Intermediário e Vinculado a Multimodal.

Expedidor

É a situação oposta da anterior. Utilizada principalmente pelas transportadoras que realizam o redespacho, o expedidor é utilizado para informar a origem da mercadoria, quando esta não foi coletada diretamente no remetente. Neste caso, a transportadora que coletou o material primeiramente no remetente, será caracterizada como expedidor.

Tomador

No conhecimento de transporte, o tomador do frete é a pessoa física ou jurídica que é responsável pelo pagamento. Na modalidade CIF, o tomador é o remetente, já na modalidade FOB, o tomador é o destinatário. Há ainda a possibilidade de nomear um tomador que não esteja caracterizado em nenhuma das condições acima. Para esta última situação, também é utilizado o termo Consignatário.

 

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23 Comments

  1. Bárbara disse:

    olá! eu faço ctes de redespacho, porém com o cte 3.0, só aparece a rejeição 745
    o remetente é quem contrata minha empresa e a empresa que deixa a mercadoria para minha empresa, portanto ela paga a mim e a outra empresa, quando menciono o cte anterior, aparece o cte que a primeira transportadora fez, que é meu doc anterior, e para eu consegiur sucesso em mandar pro Sefaz, só consigo se coloco que o expedidor, ( que é a transportadora que fez a primeira parte do trajeto) é o meu pagador. Como faço para resolver isso? alguém pode me ajudar

    • Carolini Camargo disse:

      Bom dia, Bárbara.

      Através da Resposta à Consulta nº 8957 de 21/03/2016, verificamos o seguinte:

      I. Configura-se o redespacho quando o prestador de serviço de transporte originalmente contratado (redespachante) contrata outro prestador (redespachado) para efetuar parte do trajeto, ainda que o trecho inicial.

      II. No redespacho, a redespachante deve emitir, antes de iniciada a prestação, CT-e referente ao percurso completo e a redespachada deve emitir CT-e referente ao trecho que executar, ambos preenchidos com base nas informações contidas na Nota Fiscal que acoberta a mercadoria transportada.

      O que isso significa?
      Significa que o CTe só será considerado como redespacho, se tiver sido contratado por um redespachante, ou seja, uma transportadora principal que foi contratada pelo remetente ou destinatário. Com isso, em caso de emissão de CTe de Redespacho, o tomador do serviço deverá ser esta transportadora principal. Em caso onde o remetente será o tomador do serviço (pagador do frete), deverá ser gerado um CT-e com o Tipo de Serviço Normal.

      De qualquer maneira, recomendamos sempre que tais informações sejam verificadas com um Consultor Fiscal, para verificar a aplicação das regras para o seu caso ou se a legislação do seu estado está de acordo com a regra geral.

      Espero ter ajudado, qualquer dúvida fique a vontade para comentar aqui. 🙂

  2. Pamela disse:

    Bom Dia! Trabalho numa empresa em que as compras são recebidas no CD e transfere as mercadorias para as filiais, porém quem paga por todos os fretes é a matriz em alguns casos as filias e CD enviam produtos para a Matriz também, existe alguma restrição para que o consignatário seja sempre o estabelecimento matriz? Obrigada

    • Carolini Camargo disse:

      Bom dia, Pâmela!

      Não existe nenhuma restrição para isso. É muito comum que empresas de grandes grupos concentrem o pagamento apenas na Matriz, ou em algumas filiais. Justamente pensando nessas situações é que a SEFAZ permite a seleção de até 5 tipos de pagador: remetente, destinatário, recebedor, expedidor e outros. Neste último é que entra a empresa que não necessariamente está envolvida no transporte. Na emissão de CTe, você tem essa flexibilidade de informar o consignatário que for preciso.

      Espero ter ajudado. Qualquer dúvida fique a vontade para voltar a comentar aqui. 🙂

  3. Alex Marin disse:

    Nossa empresa emite conhecimentos de transporte em que o endereço de entrega é diferente do endereço do destinatário, porém não há outra pessoa física ou juridica. Somente um outro endereço de coleta ou entrega. O sistema que utilizamos hoje imprime os dados do endereço de coleta ou entrega no campo de Expedidor e Recebedor e repete os dados de CNPJ e Inscrição Estadual quando há, pois o pessoal de operação utiliza essas informações para localizar onde entregar as mercadorias. Tem algum problema fazer isso dessa forma?

    • Carolini Camargo disse:

      Bom dia, Alex!

      Este caso é um tanto quanto variável. Se o local definitivo de entrega pertence ao destinatário ou está devidamente autorizado por ele a realizar a entrega em outros locais, então não há impedimentos. É também para este tipo de situação que o campo “Dados do Recebedor” foi incluído no manual do CTe.

      Entretanto, é sempre aconselhável consultar com um profissional contábil para discutir estas questões legais, pois nós como uma empresa de software, aconselhamos sempre com base apenas na nossa experiência em atendimentos.

      Qualquer dúvida ou se constatar uma saída legal, por favor volte a comentar aqui. 🙂

  4. Davis Glaydson disse:

    Boa Tarde!
    Estou tendo problemas na entrega de uma transportadora onde a mesma só emite uma via do conhecimento, não emitindo a via do destinatário, meu financeiro precisa do conhecimento para lançamentos diversos, pergunta a transportadora pode nos deixar sem essa via do conhecimento?existe alguma resolução que fale sobre este assunto?

    • Carolini Camargo disse:

      Boa tarde, Davis!

      Hoje com o conhecimento de transporte eletrônico, o uso de vias para contabilidade, pagador, destinatário e afins foi descartado. Entretanto, você pode solicitar ao emissor de CTe a chave de acesso e imprimir diretamente no portal da SEFAZ. A grande vantagem dos documentos eletrônicos é a de não ter mais a necessidade do documento físico, pois ele pode ser facilmente conseguido através de sites e aplicativos de consulta.

      Nós temos um recurso, o iXML, que busca automaticamente na SEFAZ todas as notas fiscais e conhecimentos de transportes emitidos envolvendo seu CNPJ. Dessa forma, você tem todos os documentos que precisa em um único gerenciador.

      Em todo caso, você também pode solicitar ao emissor de CTe para que envie por e-mail estes documentos, dessa forma você pode receber o documento no momento em que foi emitido.

      Espero ter ajudado, qualquer dúvida fique a vontade para comentar aqui. 🙂

  5. João Venturini disse:

    Alguém sabe me informar quando é que se usa a tag TOMA4? Quem seria a figura ‘Outros’? Algum exemplo ?

    • Carolini Camargo disse:

      Olá, João!

      Esta tag é designada quando o tomador se caracteriza como Outros, é utilizado quando a pessoa responsável pelo pagamento do frete não é nenhum dos envolvidos no transporte, ou seja, não é remetente, destinatário, recebedor ou expedidor. Essa situação geralmente é usada quando os faturamentos se concentram em uma matriz, sendo que as entregas são feitas em outras filiais, e situações semelhantes.

      Espero ter ajudado. Qualquer dúvida volte a comentar aqui. 🙂

  6. PAULO SERGIO disse:

    Posso informar no ct-e um tomador de serviço que não está informado na nota fiscal ?

    • Carolini Camargo disse:

      Olá, Paulo Sérgio!

      Pode sim! No layout do CTe foi estipulado 5 possibilidades para tomador do serviço, são elas: remetente, destinatário, recebedor, expedidor e outros. Se no seu caso, o pagador não será nenhum dos 4 primeiros, você pode optar em utilizar a última opção, Outros, para designar outra empresa ou pessoa física que será responsável pelo pagamento do frete. Essa empresa não precisa estar necessariamente envolvida na operação de transporte. Isso é muito comum em casos onde uma matriz é responsável pelo pagamento das filiais.

      Espero ter ajudado! Qualquer dúvida fique a vontade para voltar a comentar aqui. 🙂

  7. Joao Flavio disse:

    Boa tarde.

    Alguém sabe me informar se é autorizado pela SEFAZ, o envio de duas TAG´s ICMS00 e ICMS45 para um mesmo CT-e, por exemplo ?
    Por exemplo, em determinada UF, é isento a tributação para o componente de frete PEDAGIO. Para os demais componentes (Frete Peso, Advalorem e taxas) é tributação normal. Nesse caso eu preciso enviar duas tag´s, tal qual no exemplo acima ?

    Obrigado.

    • Carolini Camargo disse:

      Olá João Flavio!

      Só é permitido informar um CST por CT-e, conforme consta no manual do CT-e 3.0, página 164. Entretanto, se você usa o sistema Bsoft para emissão de CT-e, tem como setar para que o valor do pedágio não componha o ICMS. Dessa forma, haverá tributação apenas sobre o valor do frete e as demais taxas.

      Espero ter ajudado! Qualquer dúvida fique a vontade para voltar a comentar aqui. 🙂

  8. Alielson disse:

    Bom dia, qual CFOP devo usar para emitir um CT-e onde eu tenho Expedidor e Recebedor dentro do mesmo estado, a NF tem origem em um outro estado.

    • Carolini Camargo disse:

      Olá, Alielson!

      A validação do CFOP sempre se dará de acordo com as TAGs xUFIni e xUFFim, sendo assim, é importante garantir que a ao informar expedidor e recebedor diferentes de remetente e destinatário, a UF de início e a UF de fim da prestação estejam informados no seu CT-e, de modo que apareçam corretamente nestas tags.

      Desta forma, ao realizar um transporte dentro do estado (iniciado e terminado na mesma UF), deve ser usado o CFOP iniciado em 5, desde que as tags mencionadas acima tenham a mesma UF.

      Espero ter ajudado! 🙂

  9. DEYVID disse:

    BOM DIA, TRABALHO EM UMA EMPRESA DE COMERCIO DE RAÇÃO ANIMAL, NO ENTANTO TEM UMA EMPRESA DE FORA DO NOSSO ESTADO QUE ESTÁ COBRANDO POR EMISSÃO DO CT MAIS DE 500,00 REAIS!
    ISSO PROCEDE? TEM ALGUMA TABELA OU LEI QUE ME DE UM RESPAUDO PARA UMA EVENTUAL CONVERSA SOBRE O MESMO.

    • Carolini Camargo disse:

      Bom dia, Deyvid!

      Não conhecemos leis ou normas que embasem a cobrança por emissão de CT-e, bem como não temos conhecimento sobre alguma lei que proíba esta prática. O ideal seria buscar uma consultoria com um profissional da área, ou até mesmo com um contador. É preciso também verificar se este valor se refere apenas à emissão do CT-e, ou se é o valor do frete que está sendo cobrado.

      Caso você chegue em alguma conclusão sobre o assunto, ficaríamos felizes em ter a sua resposta aqui, para compartilhar conosco este caso. 🙂

    • Pâmela Cristina disse:

      Deyvid boa tarde

      Nesse caso, sendo eu o tomador de outro estado (MG) e a mercadoria circulou dentro do estado do expedidor e remetente (ES). Ao lançar esse CTE devo considerar a CFOP 2353 (estados dif) ou CFOP 1353 ( considerando a movimentação da mercadoria)?

  10. Felipe Medeiros disse:

    Bom dia!

    Em um CT-e Rodoviário vinculado a um Multimodal, devo informar obrigatoriamente a empresa que irá fazer o fluvial? Não temos essa definição pois a carga demorará 40 dias para chegar até o porto de Belém PA.

    • Carolini Camargo disse:

      Olá, Felipe!

      De acordo com o manual do CT-e, na página 122, o item 474 diz: Rejeição: Expedidor deve ser informado para tipo de serviço de redespacho intermediário e serviço vinculado a multimodal. Ou seja, caso seja emitido um CT-e vinculado a Multimodal, sem que seja informado o expedidor, o CT-e não poderá ser validado.

      No seu caso, é preciso verificar se a empresa que irá fazer o transporte pelo modal aquaviário será de fato o expedidor. Em caso positivo, será preciso verificar com seu contador uma forma de manter seu CT-e dentro das normas. Mas caso não seja, basta emitir o CT-e vinculado a Multimodal normalmente, informando o remetente, destinatário e expedidor.

      Espero ter ajudado! Um abraço. 🙂

  11. Hernandes Silva disse:

    Olá boa tarde.

    Se uma empresa faz transporte de carga própria e também presta serviços de transporte de cargas para terceiros, como que faz para manifestar uma carga compartilhada onde haverá carga própria acompanhada de NFe e carga de terceiros acompanhada de CTe?

    Seria o caso de emitir um CTe com CNPJ emitente igual a CNPJ remetente e manifestar junto com os demais CTe’s?

    Pergunto isto porque sei que as validações do Tipo de emitente do MDFe (G015 e G016), deixam claro que:
    1) Se o emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1), o grupo de documentos NF-e não pode ser preenchido;
    2) Se tipo emitente informado for igual a Transportador de Carga Própria (tpEmit=2), o grupo de documentos CTe não pode ser preenchido.

    Atc.,
    Hernandes Silva

    • Carolini Camargo disse:

      Boa tarde, Hernandes!

      Em um MDF-e não pode ser vinculado dois documentos de modelo diferente, como o caso da NF-e que é 55 e do CT-e que é 57. Portanto, você deve gerar um MDF-e para a carga própria, vinculando a NF-e, e depois outro MDF-e para a carga de terceiros, vinculando o CT-e.

      A validação que a SEFAZ faz ao verificar o manifesto eletrônico se dá com base no tipo de emitente (1 ou 2), veículo e UF de destino. Como neste caso, os dois MDF-es terão diferentes tipo de emitente, ele deverá ser validado normalmente.

      Espero ter ajudado! Qualquer dúvida, fique a vontade para voltar a comentar aqui!

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